Data de publicação: 30 de Dezembro de 2009

Edital relativo à recomposição do CES

Na sequência da eleição do novo Presidente do CES, informa-se que foi publicado, no Diário Económico, Jornal de Negócios e Diário de Notícias, o Edital relativo à recomposição do CES, no que se reporta às alíneas c) a bb) do n.º 1 do Artigo 3.º da Lei 108/91, de 17 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei nº 80/98, de 24 de Novembro, pela Lei nº 128/99, de 20 de Agosto, pela Lei nº 12/2003, de 20 de Maio e pela Lei nº 37/2004, de 13 de Agosto.

O prazo para apresentação das candidaturas termina no dia 11 de Fevereiro de 2010.