Agenda



Data do Evento: 30/06/2017

Hora: 14:30H

Ordem de trabalhos:

  • Aprovação da ata da reunião anterior;
  • Apreciação e Votação do  parecer do CES sobre o Programa Nacional de Reformas 2017;
  • Outros assuntos.

Data do Evento: 27/06/2017

Hora: 11:00H

Ordem de trabalhos:

  1. Informação sobre os trabalhos em curso relativos aos incêndios em Pedrogão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos;
  2. Continuação da discussão sobre reformas antecipadas;
  3. Plano de trabalhos da Comissão Permanente;
  4. Outros assuntos.

Data do Evento: 16/06/2017

Hora: 10:00H

Na sequência da convocação de greve no CHUC e no CHTV | STSS | com inicio às 00:00 horas do dia 21 de junho às 24:00 do dia 22 de junho e por tempo indeterminado a partir das 00:00 do dia 29 de junho de 2017 | pedido de arbitragem obrigatória para determinação de serviços mínimos. Tendo sido realizado, a 12 de junho de 2017, o sorteio para constituição do Tribunal Arbitral, cuja composição é a que se segue:

        Árbitro presidente: João Leal Amado;

        Árbitro da parte trabalhadora: Eduardo Allen;

        Árbitro da parte empregadora: António Paula Varela.

A reunião do TA terá lugar sexta-feira, dia 16 de junho de 2017, às 10h00, nas instalações do CES.

Data do Evento: 08/06/2017

Hora: 14:30H

O Plenário do CES reúne a 8 de junho, às 14H30, no Centro Cultural de Belém  (Sala  7 Sophia de Mello Breyner ) para apreciação e votação do  parecer de iniciativa do CES sobre a Proposta de Lei 62/XIII, que estabelece o quadro de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais.

Data do Evento: 08/06/2017

Hora: 11:00H

Na sequência da convocação das greves na empresa AMARSUL – Valorização e Tratamento de Residuos Sólidos, S.A., pelos Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul (SITE SUL) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins (STAL) para o período das 00:00 horas às 24:00 horas do dia 14 de junho de 2017 e das 00:00 horas às 24:00 horas do dia 16 de junho de 2017, nos termos definidos nos respetivos avisos prévios de greve, deu-se início ao processo de arbitragem obrigatória com vista à determinação de serviços mínimos. Tendo sido realizado, a 5 de junho de 2017, o sorteio para constituição do Tribunal Arbitral, cuja composição é a que se segue:

  • Árbitro presidente: Luis Pais Antunes;
  • Árbitro da parte trabalhadora: João Camacho;
  • Árbitro da parte empregadora: Ana Jacinto Lopes.

A reunião do TA terá lugar quinta-feira, dia 8 de junho de 2017, às 11h00, nas instalações do CES.

Data do Evento: 02/06/2017

Hora: 09:30H

  • Aprovação da ata da reunião de 6 de fevereiro de 2017 ;
  • Apreciação e votação do Parecer do CES sobre o Plano Nacional de Reforma para 2017;
  • Eleição dos Vice-Presidentes da CEPES;
  • Outros assuntos.

Data do Evento: 01/06/2017

Hora: 15:30H

Ordem de trabalhos:

  1. Saída do Procedimento por Défice Excessivo – informações e debate;
  2. Apresentação do 5º Relatório de Acompanhamento do Acordo Tripartido sobre RMMG;
  3. Continuação dos trabalhos da CPCS;
  4. Outros assuntos.

A reunião será presidida pelo Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e contará com a presença do Senhor Ministro das Finanças que irá participar nos trabalhos referentes ao primeiro ponto da ordem de trabalhos.

Data do Evento: 30/05/2017

Hora: 15:00H

  • Aprovação da ata da reunião de 16 de janeiro de 2013 ;
  • Eleição dos Vice-Presidentes da CDROT;
  • Apreciação e votação do Parecer de Iniciativa do CES sobre a Proposta de Lei 62/XIII, que estabelece o quadro de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais;
  • Outros assuntos.

Data do Evento: 29/05/2017

Hora: 10:00H

O CESE reuniu no CES no âmbito do "Diálogo com a sociedade civil organizada portuguesa sobre o Livro Branco sobre o Futuro da Europa – Reflexões e cenários para a UE27 em 2025" .

Data do Evento: 23/05/2017

Hora: 15:00H

2ª reunião do Grupo de Trabalho da CDROT, para preparação do Projeto de Parecer de Iniciativa do CES sobre a Proposta de Lei 62/XIII, que estabelece o quadro de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais.

Data do Evento: 23/05/2017

Hora: 10:00H

Na sequência da greve convocada pelo Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS) para os trabalhadores do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. (CHLC) e do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E.P.E. (CHLN), com inicio às 00:00 horas do dia 31 de maio de 2017 e por tempo indeterminado, nos termos definidos no respetivo aviso prévio, deu-se início ao processo de arbitragem obrigatória com vista à determinação de serviços mínimos. Tendo sido realizado, a 15 de maio de 2017, o sorteio para constituição do Tribunal Arbitral, cuja composição é a que se segue:

  • Árbitro presidente: Alexandre de Sousa Pinheiro;
  • Árbitro da parte trabalhadora: Frederico Simões Nogueira;
  • Árbitro da parte empregadora: Cristina Nagy Morais.

A reunião do TA terá lugar terça-feira, dia 23 de maio de 2017, às 10h00, nas instalações do CES.

Data do Evento: 22/05/2017

Hora: 09:30H

4ª reunião do Grupo de Trabalho da CEPES, para preparação do Projeto de Parecer do CES sobre o Plano Nacional de Reforma para 2017.

Data do Evento: 11/05/2017

Hora: 15:00H

3ª reunião do Grupo de Trabalho da CEPES, para preparação do Projeto de Parecer do CES sobre o Plano Nacional de Reforma para 2017.

Data do Evento: 09/05/2017

Hora: 14:30H

Na sequência da convocação de greve na SATA Internacional - Azores Airlines, S.A.(SATA), pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), para os dias 1 e 2 de junho de 2017, nos termos definidos no respetivo aviso prévio de greve, deu-se início ao processo de arbitragem obrigatória com vista à determinação de serviços mínimos. Tendo sido realizado, a 3 de maio de 2017, o sorteio para constituição do Tribunal Arbitral, cuja composição é a que se segue:

        Árbitro presidente: Pedro Monteiro Fernandes;

        Árbitro da parte trabalhadora: Eduarda Figanier de Castro;

        Árbitro da parte empregadora: Alexandra Bordalo Gonçalves.

A reunião do TA terá lugar terça-feira, dia 9 de maio de 2017, às 14h30, nas instalações do CES.

Data do Evento: 04/05/2017

Hora: 14:30H

Ordem de trabalhos:

  • Apresentação do 4º Relatório de Acompanhamento do Acordo Tripartido sobre RMMG;
  • Continuação da discussão sobre reformas antecipadas;
  • Discussão sobre política de garantia da igualdade entre mulheres e homens no trabalho;
  • Outros assuntos.

A reunião será presidida pelo Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e contará com a presença do Senhor Ministro Adjunto e da Senhora Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade.

Data do Evento: 26/04/2017

Hora: 10:00H

Greve na SATA, nos dias 1 e 2 de maio 2017, convocada pelo SNPVAC.

Na sequência da convocação de greve na SATA Internacional - Azores Airlines, S.A. (SATA) pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), para os dias 1 e 2 de maio de 2017, nos termos definidos no respetivo aviso prévio de greve, deu-se início ao processo de arbitragem obrigatória com vista à determinação de serviços mínimos. Tendo sido realizado, a 19 de abril de 2017, o sorteio para constituição do Tribunal Arbitral, cuja composição é a que se segue:

        Árbitro presidente: Pedro Monteiro Fernandes;

        Árbitro da parte trabalhadora: Filipe da Costa Lamelas;

        Árbitro da parte empregadora: Ana Jacinto Lopes.

A reunião do TA terá lugar quarta-feira, dia 26 de abril de 2017, às 10h00, nas instalações do CES.

Data do Evento: 21/04/2017

Hora: 14:30H

Ordem de trabalhos:

Ponto único - “Apresentação do Programa Nacional de Reformas”.

Data do Evento: 19/04/2017

Hora: 14:30H

Arbitragem obrigatória para definição de serviços mínimos (SM) (cfr. artº 538º CT) relativa às greves de trabalhadores da TRANSTEJO e SOFLUSA, nos dias 26 e 27 de abril de 2017, na sequência dos pré-avisos de greve conjuntos subscritos pelo Sindicato da Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante (SITEMAQ), Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante (STFCMM), Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagem, Transitários e Pescas (SIMAMEVIP), Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes (SITRA) e SNTSF (Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário), deu-se início ao processo de arbitragem obrigatória com vista à determinação de serviços mínimos. Tendo sido realizado sorteio para constituição do Tribunal Arbitral, no dia 13 de abril  de 2017 e cuja composição é a que se segue:

        Árbitro presidente: José Alexandre Sousa Pinheiro;

        Árbitro da parte trabalhadora: Frederico Simões Nogueira;

        Árbitro da parte empregadora: Francisco Sampaio Soares

A primeira reunião do TA terá lugar dia 19 de abril, às 14H30, nas instalações do CES.

Data do Evento: 06/04/2017

Hora: 14:30H

Ordem de trabalhos:

  • Reformas antecipadas;
  • Outros assuntos

Data do Evento: 03/04/2017

Hora: 09:24H

  1. Tomada de posse dos membros do CES;
  2. Eleição dos vice-presidentes do CES;
  3. Eleição das personalidades de reconhecido mérito;
  4. Eleição e Composição das Comissões Especializadas Permanentes CEPES, CDROT, CPIN;
  5. Apreciação dos recursos apresentados pela Confederação dos Serviços de Portugal, Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário e Confederação Portuguesa de Micro, Pequenas e Médias Empresas;
  6. Decisão sobre emissão de parecer de iniciativa do CES sobre a Proposta de Lei 62/XIII, que estabelece o quadro de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais;
  7. Apreciação e decisão sobre o Relatório de Atividades do CES relativo a 2016;
  8. Aprovação da ata da reunião anterior;
  9. Outros assuntos.

Data do Evento: 22/03/2017

Hora: 14:30H

Ordem de trabalhos:

  • Livro verde – breve apresentação;
  • Conclusão da discussão sobre alteração ao regime das portarias de extensão;
  • Inicio de discussão sobre alteração ao regime das reformas antecipadas;
  • Outros assuntos.

Data do Evento: 07/03/2017

Hora: 15:00H

Hora: 15H00

Ordem de trabalhos:

  • Preparação do próximo Conselho Europeu, que terá lugar a 9 de março.

Data do Evento: 17/02/2017

Hora: 15:30H

Ordem de trabalhos:

  • Aprovação de proposta de calendarização de reuniões;
  • Inicio de discussão sobre mudanças no enquadramento das portarias de extensão e o estabelecimento de prazos legais de emissão dos avisos e das portarias.

Data do Evento: 03/02/2017

Hora: 15:30H

Ordem de trabalhos:

  • Assinatura de adenda ao “COMPROMISSO TRIPARTIDO PARA UM ACORDO DE CONCERTAÇÃO DE MÉDIO PRAZO”;
  • Discussão com vista ao planeamento de temas a discutir no primeiro semestre em CPCS e mapeamento das respetivas reuniões.

Data do Evento: 07/01/2017

Hora: 15:00H

Ordem de trabalhos:

Proposta de Calendário de Progresso – Prioridades e Faseamento

Continuação da discussão sobre Retribuição Mínima Mensal Garantida

Data do Evento: 22/12/2016

Hora: 15:30H

Hora: 15H30

Ordem de trabalhos:

Continuação da discussão sobre atualização da RMMG para o ano de 2017.

Data do Evento: 19/12/2016

Hora: 18:00H

Hora: 18H00 

Ordem de trabalhos:

  • Apresentação de terceiro relatório de avaliação trimestral sobre a execução do acordo tripartido sobre RMMG 2016;
  • Continuação da discussão sobre atualização da RMMG para 2017;
  • Outros assuntos.

Data do Evento: 09/12/2016

Hora: 10:00H

Greve na SPdH, S. A., convocada pelo SINTAC para o período das 00h00 do dia 24 de dezembro de 2016 e as 23h59 do mesmo dia.

Na sequência da convocação de greve na SPdH – Serviços Portugueses de Handling, S. A., convocada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC), para o período das 00h00 do dia 24 de dezembro de 2016 e as 23h59 do mesmo dia, nos termos definidos no respetivo aviso prévio de greve, deu-se início ao processo de arbitragem obrigatória com vista à determinação de serviços mínimos. Tendo sido realizado, a 30 de novembro de 2016, o sorteio para constituição do Tribunal Arbitral, cuja composição é a que se segue:

·     Árbitro presidente: Pedro Monteiro Fernandes;

·     Árbitro da parte trabalhadora: Eduarda Figanier de Castro;

·     Árbitro da parte empregadora: Nuno Guedes Vaz

A reunião do TA terá lugar dia 9 de dezembro de 2016, às 10h00, nas instalações do CES.

Data do Evento: 24/11/2016

Hora: 15:00H

Hora: 15H00

Ordem de trabalhos:

·        Apresentação de versão preliminar do Livro Verde das Relações Laborais (2016);

·        Continuação da discussão sobre atualização da RMMG para 2017;

·        Outros assuntos.

Data do Evento: 10/11/2016

Hora: 15:00H

Greve nas Entidades Públicas Empresariais de Saúde, E.P.E.’s, convocada pelo STSS para ter início às 00h00 do dia 16 de novembro de 2016 e por tempo indeterminado

Na sequência da convocação de greve nas Entidades Públicas Empresariais de Saúde, E.P.E.’s, convocada pelo Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS), com início ás 00h00 do dia 16 de novembro de 2016 e por tempo indeterminado, nos termos definidos no respetivo aviso prévio de greve, deu-se início ao processo de arbitragem obrigatória com vista à determinação de serviços mínimos. Tendo sido realizado, a 08 de novembro de 2016, o sorteio para constituição do Tribunal Arbitral, cuja composição é a que se segue:

·     Árbitro presidente: Luís Miguel Monteiro;

·     Árbitro da parte trabalhadora: Frederico Simões Nogueira;

·     Árbitro da parte empregadora: Cristina Nagy Morais.

A reunião do TA terá lugar dia 10 de novembro de 2016, às 15h00, nas instalações do CES.

Data do Evento: 25/10/2016

Hora: 10:00H

Greves na AMARSUL, S.A., convocada pelo SITE Sul e STAL e na VALNOR, S.A. convocada pelo STAL para o dia 31 de outubro de 2016.

 

Na sequência da convocação de greve na AMARSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A., pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Sul (SITE SUL) e pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins (STAL)) e da convocação de greve na VALNOR – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A., pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins (STAL), para o dia 31 de outubro de 2016, nos termos definidos nos respetivos avisos prévios de greve, deu-se início ao processo de arbitragem obrigatória com vista à determinação de serviços mínimos. Tendo sido realizado, a 21 de outubro de 2016, o sorteio para constituição do Tribunal Arbitral, cuja composição é a que se segue:

·     Árbitro presidente: Pedro Monteiro Fernandes;

·     Árbitro da parte trabalhadora: Filipe da Costa Lamelas;

·     Árbitro da parte empregadora: Ana Jacinto Lopes.

A primeira reunião do TA terá lugar dia 25 de outubro de 2016, às 10h00, nas instalações do CES.

Data do Evento: 12/10/2016

Hora: 10:00H

O Conselho Económico e Social (CES) completa no corrente ano 25 anos de existência

Para a comemoração desta data, o CES leva a efeito uma cerimónia a realizada no passado dia 12 de outubro de 2016 na Fundação Calouste Gulbenkian.  

Tratando-se de uma data importante que assinala a criação de um órgão previsto na Constituição com uma ação muito relevante na área económica e social, entendeu o CES associar a esta efeméride a discussão de um tema fundamental para a sociedade portuguesa. 

Assim, a cerimónia comemorativa dos 25 anos do CES, inclui uma apresentação sobre “Fontes de financiamento da Segurança Social”, no seguimento da iniciativa que teve a sua génese no passado mês de junho. 

Data do Evento: 10/10/2016

Hora: 15:00H

Greve nas Entidades Empregadoras Públicas da Saúde EPE’s, nos dias 13 e 14 de outubro de 2016, convocada pelo SEP.

Na sequência da convocação de greve de enfermeiros nas Entidades Empregadoras Públicas da Saúde EPE’s, pelo Sindicato de Enfermeiros Portugueses (SEP) nos dias 13 e 14 de outubro de 2016, nos termos definidos no respetivo aviso prévio de greve, deu-se início ao processo de arbitragem obrigatória com vista à determinação de serviços mínimos. 

Tendo sido realizado, a 7 de outubro de 2016, o sorteio para constituição do Tribunal Arbitral, cuja composição é a que se segue:

  • Árbitro presidente: João Carlos Simões Reis;
  • Árbitro da parte trabalhadora: Filipe da Costa Lamelas;
  • Árbitro da parte empregadora: Francisco Sampaio Soares

A primeira reunião do TA terá lugar segunda-feira, dia 1de outubro de 2016, às 15H00, nas instalações do CES.

Data do Evento: 29/09/2016

Hora: 15:00H

Ordem de trabalhos:

  1. Discussão do 2º Relatório de Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida-RMMG 2016 e inicio de discussão da atualização da RMMG 2017;
  2. Outros assuntos.

Data do Evento: 28/09/2016

Hora: 14:30H

Local: Conselho Económico e Social, Rua João Bastos, nº 8 Lisboa

No próximo dia 28 de setembro a Comissão Especializada Permanente de Política Económica e Social (CEPES) dará início à elaboração do parecer do CES sobre as Grandes Opções do Plano para 2017. O relator deste parecer é o conselheiro Adriano Pimpão.

Calendarização das reuniões de trabalho:

28 setembro (14H30)
1ª reunião do Grupo de Trabalho
4 outubro (14H30)
2ª reunião do Grupo de Trabalho
10 outubro (10H30)
reunião da CEPES
13 outubro (10H30)
reunião plenária do CES

Data do Evento: 15/09/2016

Hora: 16:00H

Hora: 16H00

1.     Apresentação do 2º balanço trimestral sobre aplicação do acordo tripartido sobre RMMG;

2.     Relações Laborais e Justiça;

3.     Outros assuntos.

Esta reunião contará com a presença da Senhora Ministra da Justiça.

Data do Evento: 22/07/2016

Hora: 15:00H

Hora: 15H00

  1. Ponto de situação do acesso aos  Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no PT 2020;
  2. Politicas Ativas de Emprego – continuação da discussão;
  3. Outros assuntos.

Data do Evento: 15/07/2016

Hora: 15:00H

  1. Saúde no Trabalho (nº1 do artigo 76º do Regime Jurídico da Segurança e Saúde no trabalho -  Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro );
  2. Competitividade, investimento e crescimento económico, internacionalização e financiamento das empresas – continuação;
  3. Programação do próximo semestre de reuniões de CPCS;
  4. Outros assuntos.

Data do Evento: 08/07/2016

Hora: 15:00H

Hora: 15H00

1. Continuação da discussão sobre Politicas Ativas de Emprego;

2. Programação do próximo semestre de reuniões de CPCS;

3. Outros assuntos.

Data do Evento: 30/06/2016

Hora: 15:00H

Hora:15H00 às 18H00

Local: instalações do CES, Rua João Bastos, nº 8 - 1449-016 Lisboa 

Este evento  insere-se no âmbito dos debates que a OIT tem vindo a encorajar a nível nacional, com vista a uma melhor compreensão das mudanças que estão a ocorrer no mundo do trabalho, tal como salientado pelo Diretor-geral da Organização no seu Relatório sobre o “O futuro do trabalho - Iniciativa do Centenário” , que recolheu um apoio tripartido muito forte na Conferência Internacional do Trabalho (CIT) de 2015. 

Após a fase de reflexão em curso, a OIT irá estabelecer, em 2017, uma Comissão Global de Alto Nível com o objetivo de examinar o output dos diálogos nacionais que contribuirão para um Relatório que será elaborado em 2018 e posteriormente submetido à CIT de 2019, na qual se espera a adoção de uma Declaração do Centenário. 

Durante o Encontro, Maria-Luz Vega fará uma apresentação sobre o tema, que será seguida de debate. 

Para inscrição neste Encontro-Debate agradece-se o envio do formulário de inscrição preenchido (abaixo), até dia 27 de junho, para o endereço eletrónico ces.portugal@ces.pt ou através de contato telefónico para os números 213 006 082/3/4. 

Data do Evento: 30/06/2016

Hora: 10:30H

Assinatura dos termos de aceitação dos árbitros designados nos termos do art. 384º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, para o triénio 2016-2019.

Hora: 10h30

·       Assinatura dos termos de aceitação

Data do Evento: 23/06/2016

Hora: 15:00H

Hora: 15H00

Ordem de trabalhos:

  1. Informação e debate sobre assuntos em agenda no Conselho EPSCO (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores);
  2. Apresentação do Relatório Preliminar sobre Politicas Ativas de Emprego;
  3. Metodologia da discussão sobre regulação do mercado de trabalho, combate à precariedade e promoção do diálogo social, concertação e negociação coletiva;
  4. Outros assuntos.

Data do Evento: 22/06/2016

Hora: 09:30H

Hora: das 09h30 às 13h00

Em Portugal, para além das dificuldades resultantes da situação económica e social, de que o desemprego é a expressão mais preocupante, verifica-se um conjunto de fatores de natureza demográfica (taxas muito baixas de fecundidade; aumento da esperança de vida à nascença ou envelhecimento), de ordem comportamental (por ex. evolução da estrutura dos agregados familiares) e também de causas migratórias (emigração), todos eles com consequências significativas no Sistema de Segurança Social. 

Entendeu, assim, o CES iniciar um processo alargado de discussão dos determinantes e problemas da Segurança Social, desde a vertente social à económica, incluindo finanças públicas, com a colaboração de uma Universidade Pública: o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. 

Este debate sobre a Segurança Social será efetuado em três conferências, realizando-se a primeira delas em 22 de junho, das 9H30 às 13H00 horas, no Grande Auditório, Edifício 2 - Piso 1, do ISCTE-IUL (Av. das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa), sob o tema da “Sustentabilidade do Sistema”. 

Para inscrição neste Seminário agradece-se o envio do formulário de inscrição preenchido (abaixo), até dia 20 de junho, para o endereço eletrónico ces.portugal@ces.pt ou através de contato telefónico para os números 213 006 082/3/4.

Data do Evento: 20/06/2016

Hora: 15:00H

Na sequência da convocação de greve na SPdH – Serviços Portugueses de Handling, S.A. (Groundforce), convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) e pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto (STTAMP), nos dias 1, 2 e 3 de julho de 2016, nos termos definidos no respetivo aviso prévio de greve, deu-se início ao processo de arbitragem obrigatória com vista à determinação de serviços mínimos. Tendo sido realizado, a 17 de junho de 2016, o sorteio para constituição do Tribunal Arbitral, cuja composição é a que se segue:

-       Árbitro presidente: Luís Menezes Leitão;

-       Árbitro da parte trabalhadora: Alexandra Simão José;

-       Árbitro da parte empregadora: Alberto Sá e Mello.

A primeira reunião do Tribunal Arbitral terá lugar na próxima segunda-feira, dia 20 de junho de 2016, às 15H00, na sede do Conselho Económico e Social.

Data do Evento: 25/05/2016

Hora: 15:00H

Hora: 15H00

Ordem de trabalhos:

1.     Agenda para a igualdade;

2.     Apresentação do Programa SIMPLEX +;

3.     Discussão sobre o regime da proteção no desemprego dos trabalhadores independentes;

4.     Outros assuntos.

Data do Evento: 29/04/2016

Hora: 14:30H

No próximo dia 29 de abril a Comissão Especializada Permanente de Política Económica e Social (CEPES) dará início a elaboração do parecer do CES sobre a Programa Nacional de Reformas para 2017-2020. A relatora deste parecer é a conselheira Marlene Ferreira Mendes.

Calendarização das reuniões de trabalho: 

29 abril (14H30): 1ª reunião do Grupo de Trabalho
4 maio (14H30): reunião plenária da CEPES
9 maio (15H00): reunião plenária do CES Assembleia da República


Documentação

Data do Evento: 28/04/2016

Hora: 10:01H

Hora: 10h00

Ordem de trabalhos:

  1. Programa Nacional de Reformas (PNR) e Programa de Estabilidade (2016-2020).
  2. Outros assuntos.

Esta reunião contará com a presença do Senhor Primeiro-ministro.

Data do Evento: 11/03/2016

Hora: 10:00H

Greve na CP Comboios de Portugal, EPE, para o dia 16 de março de 2016, convocada pelo SFRCI.

Na sequência da convocação de greve na CP Comboios de Portugal, EPE, pelo Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI), para o dia 16 de março de 2016, nos termos definidos no respetivo aviso prévio de greve, deu-se início ao processo de arbitragem obrigatória com vista à determinação de serviços mínimos. Tendo sido realizado, a 9 março de 2016, o sorteio para constituição do Tribunal Arbitral, cuja composição é a que se segue:

  • Árbitro presidente: João Tiago Silveira;
  • Árbitro da parte trabalhadora: Alexandra Simão José;
  • Árbitro da parte empregadora: Cristina Nagy Morais.

A primeira reunião do TA terá lugar sexta-feira, dia 11 de março de 2016, às 10h00 nas instalações do CES.

Data do Evento: 17/02/2016

Hora: 14:30H

No próximo dia 17 de fevereiro a Comissão Especializada Permanente de Política Económica e Social (CEPES) dará início a elaboração do parecer do CES sobre o Orçamento de Estado para 2016. O relator deste parecer é conselheiro Adriano Pimpão.

Calendarização das reuniões de trabalho:

17 fevereiro (14H30): 1ª reunião do Grupo de Trabalho
22 fevereiro (14H30): 2ª reunião do Grupo de Trabalho
25 fevereiro (14H30): reunião da CEPES
2 março (10H00): reunião plenária do CES


O documento completo e os respetivos anexo pode ser consultado em: Proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª (GOV)

Data do Evento: 29/01/2016

Hora: 10:00H

Greve na CP Comboios de Portugal, E.P.E., para o período de 1 a 29 de fevereiro de 2016, convocada pelo SINFB.

Na sequência da convocação de greve na CP Comboios de Portugal, E.P.E pelo Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários (SINFB), para o período de 1 a 29 fevereiro de 2016, nos termos definidos no respetivo aviso prévio de greve, deu-se início ao processo de arbitragem obrigatória com vista à determinação de serviços mínimos. Tendo sido realizado, a 19 de janeiro de 2016, o sorteio para constituição do Tribunal Arbitral, cuja composição é a que se segue

  • Árbitro presidente: João Reis
  • Árbitro da parte trabalhadora: Alexandra Simão José;
  • Árbitro da parte empregadora: António Paula Varela.

A primeira reunião do TA terá lugar sexta-feira, dia 29 de janeiro, às 10h00 nas instalações do CES.

Data do Evento: 25/01/2016

Hora: 10:00H

Greve na CP Carga, S.A., no dia 28 de janeiro de 2016, convocada pelo SNTSF.

Na sequência da convocação de greve na CP Carga, S.A., pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Setor Ferroviário (SNTSF), para o dia 28 de janeiro de 2016, nos termos definidos no respetivo aviso prévio de greve, deu-se início ao processo de arbitragem obrigatória com vista à determinação de serviços mínimos. Tendo sido realizado, a 18 de janeiro de 2016, o sorteio para constituição do Tribunal Arbitral, cuja composição é a que se segue:

  • Árbitro presidente: António Casimiro Ferreira;   
  • Árbitro da parte trabalhadora: António Gouveia Coelho;
  • Árbitro da parte empregadora: Alberto Sá e Mello.

A primeira reunião do TA terá lugar segunda-feira, dia 25 de janeiro, às 10h00 nas instalações do CES.

Data do Evento: 22/01/2016

Hora: 15:00H

Ordem de trabalhos:

Apresentação do Programa SIMPLEX 2016;

Continuação da discussão sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida.

Data do Evento: 22/01/2016

Hora: 10:00H

No próximo dia 22 de janeiro a Comissão Especializada Permanente de Política Económica e Social (CEPES) dará início a elaboração do parecer do CES sobre o Grandes Opções do Plano 2016 - 2019. O relator do mesmo será o conselheiro José António Cortez.

Calendarização das reuniões de trabalho:

22 janeiro (10H00): reunião do Grupo de Trabalho
27 janeiro (10H00): reunião da CEPES
2 fevereiro (15H00): reunião plenária do CES