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O Conselho Económico e Social promove uma discussão alargada a diversas entidades sobre o sector da floresta, com vista à criação de recomendações estratégicas, concretas e viáveis no âmbito da gestão da floresta e do ordenamento do território.  

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Álvaro Santos Pereira, Diretor da Divisão de Estudos do Departamento de Economia da OCDE, reuniu no CES com os Parceiros Sociais para partilhar as principais conclusões do estudo.


O Conselho Económico e Social (CES) e a OIT-Lisboa promoveram a apresentação e discussão deste relatório, no dia 30 de março no Auditório CGD do ISEG.


Realizou-se nas instalações do CES em Lisboa, no dia 7 junho de 2017 uma reunião com os Presidentes e Secretários Geral dos CES da Galiza, da Estremadura, da Andaluzia e de Portugal, onde foram analisadas as atividades decorrentes do Protocolo de Cooperação assinado entre Conselhos Económicos e Sociais, apreciados projetos transfronteiriços e de cooperação internacional e definidas prioridades para as atividades conjuntas 2017-2018.





O CES esteve representado pela Coordenadora do Gabinete nesta reunião, realizada em Malta a 22 e 23 de junho e subordinada ao tema "Rumo a um mercado de trabalho justo e inclusivo no contexto da mobilidade intracomunitária". Leia as conclusões da reunião.


O Presidente da Assembleia da República recebeu, em audiência no dia 16 de novembro, o Presidente do Conselho Económico e Social, Professor Doutor António Correia de Campos. 


Para a comemoração desta data, o CES levou a efeito uma cerimónia realizada na Fundação Calouste Gulbenkian.  Tratando-se de uma data importante que assinala a criação de um órgão previsto na Constituição com uma ação muito relevante na área económica e social, entendeu o CES associar a esta efeméride a discussão de um tema fundamental para a sociedade portuguesa. Assim, a cerimónia comemorativa dos 25 anos do CES, inclui-o uma apresentação sobre “Fontes de Financiamento da Segurança Social”, no seguimento da iniciativa que teve lugar no passado mês de junho.        

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O Presidente do CES foi convidado a intervir no Debate sobre o “Pilar Europeu dos Direitos Sociais” organizado por uma delegação do CESE, em colaboração com o CES de Portugal e com o apoio da Representação da CE em Portugal.  


A OIT-Lisboa e o Conselho Económico e Social (CES) organizaram este encontro-debate no âmbito do Relatório do Diretor-Geral da OIT e das reflexões que a OIT tem vindo a encorajar a nível nacional. Maria Luz Vega fez uma apresentação sobre o tema que foi seguida de debate. 


Assinatura dos termos de aceitação dos árbitros designados nos termos do art. 384º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, para o triénio 2016-2019. A cerimónia, presidida pelo presidente do CES, contou também com a presença da Senhora Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Dra. Carolina Ferra.


Nesta conferência, a primeira de um ciclo de três, foi apresentado e debatido  um estudo feito por uma  equipa do  ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa sobre o tema de Sustentabilidade Financeira do Sistema de Pensões em Portugal que  procedeu à análise:

 - do Enquadramento e Efeitos Económicos-Sociais da Segurança Social;- da Organização da Segurança Social – evolução histórica e presente;- dos Problemas defrontados pelo Regime de Pensões;- da Questão da Sustentabilidade;  - da Experiência Internacional – reformas efetuadas noutros países;- e dos Principais Vetores da Reforma da Segurança Social em Portugal.


O protocolo foi assinado entre os Conselhos Económicos e Sociais de Portugal, de Espanha, da Andaluzia, de Castela e Leão, da Estremadura e da Galiza.


A convite do Comité Económico e Social Europeu (CESE) a Secretária Geral do CES participou na 25ª reunião de Acompanhamento da Estratégia 2020, onde foram abordados os seguintes temas relacionados com a "Estratégia 2020":

  • Acompanhamento das recomendações especificas para cada país;
  • Implicações do CES nacionais na preparação dos Planos Nacionais de Reforma e alargamento da discussão da Estratégia 2020 à sociedade civil.


As negociações do orçamento plurianual da União Europeia para o período pós-2020 têm início já este ano. Do orçamento comunitário dependem, por exemplo, a política de coesão, a política agrícola comum e muito do investimento público em Portugal, como o efetuado em ciência e tecnologia.

Os condicionalismos para este processo de decisão são fortes. O surgimento de novas prioridades de financiamento, como a segurança e a defesa, fazem antever a necessidade de mais recursos, o que contrasta com o buraco no orçamento da UE causado pelo Brexit.

Não é claro que os países contribuintes líquidos do orçamento comunitário, muitos deles imersos numa onda crescente de euroceticismo, estejam disponíveis para comprometer mais recursos financeiros para a União. Por outro lado, foram apresentadas propostas que permitiriam uma substancial reestruturação do financiamento da UE.

- Poderão tais propostas ser bem sucedidas?

- No pós-2020, como pode Portugal promover a convergência económica e social com os restantes Estados- Membros?

- Como se prepara Portugal para estas negociações?





No dia 1 de Fevereiro, pelas 18h, teve lugar nas instalações do CES a apresentação do livro “Segurança Social: Modelos e Desafios”.

 A apresentação do livro esteve a cargo de Paulo Pedroso (ex-Ministro do Trabalho e da Solidariedade) e de Jorge Bravo (Professor na NOVA IMS).






O Conselho Económico e Social, em colaboração com o LNEC e a LIS-Water, tem o prazer de o (a) convidar para a conferência Desafios da Água na Sociedade Portuguesa, no próximo dia 28 de junho, no auditório da Universidade de Évora (Colégio do Espírito Santo).

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A questão da natalidade preocupa transversalmente toda a sociedade portuguesa: o país acordou para a crise da natalidade e os cenários são preocupantes. Importa conhecer e debater as causas da regressão demográfica, a começar pelas que andam associadas ao rendimento das famílias e mais diretamente à qualidade e estabilidade do emprego.

A Assembleia da República criou, no seio do Conselho Económico e Social, a Comissão Especializada Interdisciplinar Permanente Para a Natalidade (CEPIN) que, “de forma transversal, aborde as questões relacionadas com esta matéria, elaborando estudos, pareceres, relatórios e informações a pedido do Conselho ou por sua iniciativa, de forma a promover a tomada de decisões a favor da família e da natalidade”.

O Conselho Económico e Social tem a composição adequada para promover esse debate, não apenas pela presença institucionalizada dos parceiros sociais, como pela representação que assegura do terceiro setor e de interesses diversos da sociedade. A Conferência terá lugar no próximo dia 7 de setembro, na Fundação Eng. António de Almeida, na Rua Tenente Valadim, n.º 325, no Porto, às 9:00 horas. Consulte o programa anexo e inscreva-se aqui:

FORMULÁRIO 



Conferência no âmbito do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Organizada pelo Conselho Económico e Social e pelo Escritório da OIT em Portugal.

Entrada livre, sujeita à capacidade da sala.

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